TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Comissão aprova prazo para prescrição de dívida com o IR

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Município de Angra dos Reis é condenado a pagar danos materiais ao DNIT

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa

TST pune empresa por recursos protelatórios

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins